ÓRGÃO:
CAMARA DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001475/23 (ID 482478)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
contratação de assessoria contábil para prestação de serviços de elaboração de folha de pagamento e envio de suas obrigações acessórias.
Contratada(s)
J C OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ: 44.702.863/0001-86
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 13:08
últ. alteração
26/01/2023 13:24
Data finalização cadastro
26/01/2023 13:18
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001475/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/01/2023
2
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
18.000,00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
18.000,00
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 004.2023 - Folha de Pagamento.pdf
26/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAREN LARISSY SILVA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 005' de 04/01/2023
***.534.373-**
cpl.cmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 004' de 04/01/2023
***.159.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELLY DE SOUSA LIMA
***.528.193-**
86994625588
admaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA
***.595.563-**
I9CONTABILIDADE2021@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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