TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001454/23 (ID 482457)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao munícipio de são josé do piauí – pi, sendo que os serviços aqui delineados serão prestados no âmbito do 1° grau de de jurisdição em horário comercial, não necessariamente na sede do órgão, podendo ser realizados pelos meios disponíveis, a fim de agilizar ao máximo a consultoria e/ou assessoria, tais como: telefone, whatsapp, videoconferência, e-mail e presencialmente, e ainda, demais serviços especificados na proposta de preços deste processo.

Contratada(s)

borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 342.630,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

03/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2023 11:24

últ. alteração

20/02/2026 11:16

Data finalização cadastro

26/01/2023 11:31

Vigência inicial

03/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001454/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	26/01/2023
2	04/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí)	26/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/FPM e outros: projeto atividade
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2013.0000	manutenção da secretaria de administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2023.pdf	26/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/12/2023	03/09/2024 08:51
Termo aditivo Nº 2	05/01/2024	03/09/2024 08:59
Termo aditivo Nº 3	27/12/2024	31/12/2024 08:48
Termo aditivo Nº 4	29/12/2025	20/02/2026 11:16
Termo aditivo Nº 5	08/01/2026	23/02/2026 15:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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