TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-001453/23 (ID 482456)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O ENTE ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Contratada(s)

AGRIMAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

23/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2023 11:20

últ. alteração

26/12/2024 19:25

Data finalização cadastro

31/01/2023 11:20

Vigência inicial

23/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001453/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO DO CONTRATO )	26/01/2023
2	25/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )	26/01/2023
3	25/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - RATIFICAÇÃO)	26/01/2023
4	25/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - FISCAL DO CONTRATO )	31/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK_ass.pdf	26/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.875.513-	SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Andrea Franco Pereira Sobreira	Fiscal de contrato	*.349.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA	*.910.073-	89981037254	saojuliaolicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO	*.967.043-	araujo_advogados@yahoo.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2024		26/12/2024 19:22
	Termo aditivo Nº 2	29/11/2024		26/12/2024 19:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 144.000,00	R$ 0,00	R$ 144.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 173	28/01/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	12/04/2023 16:29
Nota Fiscal Nº 181	27/02/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	12/04/2023 16:37
Nota Fiscal Nº 191	28/03/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	30/05/2023 09:05
Nota Fiscal Nº 198	19/04/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	30/05/2023 09:07
Nota Fiscal Nº 210	29/05/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/06/2023 10:26

Observações

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