ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-001439/23 (ID 482442)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COCAL DE TELHA-PI.
Contratada(s)
AGNALDO SAMPAIO FORTES
CNPJ: 00.888.293/0001-95
Valor do contrato
R$ 49.550,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 10:41
últ. alteração
26/01/2023 10:54
Data finalização cadastro
26/01/2023 10:54
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001439/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
26/01/2023
2
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_007-23_pag_62.pdf
26/01/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 003.2023 - Urnas funerárias.pdf
26/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA
Outro
ui-button
ato de designação nº '11' de 01/02/2022
***.104.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnaldo Sampaio Fortes
***.926.493-**
fcamposanto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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