TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001436/23 (ID 482439)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ACERCA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇOES DIRETAS, COM BASE NA LEI 14.133/2021

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2023 10:33

últ. alteração

23/01/2024 11:29

Data finalização cadastro

26/01/2023 11:35

Vigência inicial

05/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001436/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/01/2023
2	06/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	26/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2023- Assessoria de Licitação.pdf	26/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAREN LARISSY SILVA COSTA	Titular	*.534.373-	cpl.cmab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo	Fiscal de contrato	*.159.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELLY DE SOUSA LIMA	*.528.193-	86994625588	admaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2024		23/01/2024 11:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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