TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-001434/23 (ID 482437)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de São Julião - PI, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela constituição federal e lei de responsabilidade fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da lei de responsabilidade fiscal e defesa das notificações do tribunal de contas nos aspectos contábeis.

Contratada(s)

CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 450.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

17/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2023 10:24

últ. alteração

26/12/2024 19:17

Data finalização cadastro

26/01/2023 10:38

Vigência inicial

17/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001434/23

26/01/23 10:36	primeira finalização
26/01/23 10:38	Motivo reabertura: Alterar texto do objeto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	26/01/2023
2	19/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)	26/01/2023
3	20/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )	26/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.123.0003.2020.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO _ _ OK ass.pdf	26/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.875.513-	SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Isaac Pinheiro Benevides	Fiscal de contrato	*.686.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA	*.910.073-	89981037254	saojuliaolicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	contap.pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		26/12/2024 19:12
	Termo aditivo Nº 2	29/11/2024		26/12/2024 19:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 216.000,00	R$ 0,00	R$ 216.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1834	30/01/2023	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	12/04/2023 16:12
Nota Fiscal Nº 1848	24/02/2023	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	12/04/2023 16:17
Nota Fiscal Nº 1862	30/03/2023	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	03/05/2023 15:29
Nota Fiscal Nº 1877	27/04/2023	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	30/05/2023 15:13
Nota Fiscal Nº 1890	30/05/2023	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	30/05/2023 15:15

Observações

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