ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-001415/23 (ID 482418)
Nº do contrato
001A/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA REALIZACAO DE SHOW DESTINADOS AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO EMANNUEL CUNHA - ME
CNPJ: 12.258.510/0001-42
Valor do contrato
R$ 125.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 16/01/2024
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 09:01
últ. alteração
26/01/2023 09:16
Data finalização cadastro
26/01/2023 09:16
Vigência inicial
16/01/2023
a
16/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001415/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM (7).pdf
26/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO INEX 001.2023.pdf
26/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO EMANNUEL CUNHA
***.184.583-**
GILLEVMO@BOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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