ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001412/23 (ID 482415)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Contratada(s)
BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - M
CNPJ: 40.217.666/0001-10
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2023 08:45
últ. alteração
26/01/2023 08:55
Data finalização cadastro
26/01/2023 08:55
Vigência inicial
16/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001412/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)
26/01/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
26/01/2023
3
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14.1 CONTRATO _ _ OK ass.pdf
26/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO GUILHERME LIMA RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '**********' de 01/01/2023
***.971.983-**
contap.pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILLENA DE MOURA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 19/01/2023
***.245.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GUILHERME LIMA RODRIGUES
***.971.983-**
89988198612
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS
***.441.073-**
RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 54.000,00
R$ 54.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 77
20/01/2023
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
01/02/2023 15:33
Nota Fiscal Nº 83
16/02/2023
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
23/02/2023 15:11
Nota Fiscal Nº 91
20/03/2023
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
22/03/2023 09:09
Nota Fiscal Nº 95
17/04/2023
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
26/04/2023 08:28
Nota Fiscal Nº 103
18/05/2023
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
25/05/2023 13:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
