ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001404/23 (ID 482407)
Nº do contrato
044/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para a Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Angical, zona rural do Município de Colônia do Piauí.
Contratada(s)
ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 22.400,00
(valor inicial)
Vigência
28/09/2022 até 28/01/2023
Data assinatura
28/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 17:31
últ. alteração
01/02/2023 20:49
Data finalização cadastro
01/02/2023 20:49
Vigência inicial
28/09/2022
a
28/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001404/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
01/02/2023
2
29/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial )
01/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
17.511.0019.1017.0000
PMC
3
Fonte
500
Recursos Próprios
Arquivos
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Instrumento contratual
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01/02/2023
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Pereira de Araújo
Titular
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ato de designação nº '037/2022' de 21/09/2022
***.223.613-**
coloniadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fredson da Silva Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037/2022' de 21/09/2022
***.920.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edilane do Couto Pereira
***.479.383-**
8988023285
edilanecoutoadv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS
***.236.853-**
eduardo@engipec.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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