ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-001382/23 (ID 482385)
Nº do contrato
206/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de Locação de Software para controle de estoque, controle e gerenciamento de contratos, emissão e gerenciamento de ordens de fornecimento e ordens de serviços.
Contratada(s)
J B VIEIRA - ME
CNPJ: 21.398.237/0001-42
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2022 até 09/12/2066
Data assinatura
09/12/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6.494/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 12:45
últ. alteração
06/05/2026 11:48
Data finalização cadastro
25/01/2023 13:01
Vigência inicial
09/01/2022
a
09/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001382/23
Finalizado em
Observação
25/01/23 13:00
primeira finalização
25/01/23 13:02
Motivo reabertura:
alterar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
6.494/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
25/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_n_206_PDFA_OCR.pdf
25/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'decreto' de 09/12/2022
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 22/01/2021
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA VIEIRA
***.641.698-**
jbvieira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
05/12/2025
06/05/2026 11:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 81.000,00
R$ 0,00
R$ 81.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 131
03/01/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
24/02/2023 12:38
Nota Fiscal Nº 144
17/01/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
27/02/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 154
09/02/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
08/05/2023 12:00
Nota Fiscal Nº 170
03/03/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
10/05/2023 12:12
Nota Fiscal Nº 199
10/04/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/06/2023 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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