TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001357/23 (ID 482360)

Nº do contrato

07.1301/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 76.812,00

(valor inicial)
R$ 76.812,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

13/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2023 11:18

últ. alteração

23/08/2023 08:58

Data finalização cadastro

23/08/2023 08:58

Vigência inicial

13/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001357/23

25/01/23 11:26	primeira finalização
25/01/23 11:28	Motivo reabertura: Informar o site oficial do município.
23/08/23 08:58	Motivo reabertura: Correção do objeto licitado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCCXLVII, pág. 172 a 173.)	25/01/2023
2	24/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabrancapi.gov.br.)	25/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4747_005_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_006-23_Contrato_07.1301-23_pag_172.pdf	25/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Clemilton Alves Pequeno	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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