ÓRGÃO:
CAMARA DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001346/23 (ID 482349)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.849.635/0001-70
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 10:50
últ. alteração
28/12/2023 08:41
Data finalização cadastro
25/01/2023 11:21
Vigência inicial
12/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001346/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
25/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Poder 01 – Poder Legislativo Órgão 01 – Câmara Municipal Código da Despesa 33903502 Fonte do Recurso: 0.001.00
2
Programa de trabalho
01.001.3390.3502.
Poder 01 – Poder Legislativo Órgão 01 – Câmara Municipal Código da Despesa 33903502 Fonte do Recurso: 0.001.00
3
Elemento de despesa
33.90.35
Poder 01 – Poder Legislativo Órgão 01 – Câmara Municipal Código da Despesa 33903502 Fonte do Recurso: 0.001.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS JURÍDICOS CÂMARA 2023.pdf
25/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS JURÍDICOS CÂMARA 2023.pdf
25/01/2023
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf
25/01/2023
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4
Outro
Contrato 001 2023 - FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf
25/01/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAILSON BRITO DE BARROSQ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PRESIDENTE DA CAMARA' de 01/01/2023
***.760.513-**
edivancaldas@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILVAN MIRANDA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 13/01/2023
***.233.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JAILSON BRITO DE BARROSQ
***.760.513-**
86981120145
edivancaldas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE BRITO FORTES
***.923.343-**
felipefortess@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/12/2023
28/12/2023 08:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 132.000,00
R$ 0,00
R$ 132.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25
20/01/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/01/2023 17:09
Nota Fiscal Nº 28
17/02/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
01/03/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 31
20/03/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
31/03/2023 14:52
Nota Fiscal Nº 34
20/04/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
26/04/2023 09:03
Nota Fiscal Nº 37
19/05/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
01/06/2023 09:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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