ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-001343/23 (ID 482346)
Nº do contrato
004.001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 108.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 10:33
últ. alteração
08/02/2024 12:34
Data finalização cadastro
25/01/2023 11:07
Vigência inicial
04/01/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001343/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004.001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
25/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0301
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 004.001.2023 - CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.pdf
25/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELIO LOPES NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004.001/2023' de 17/01/2023
***.665.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa
***.181.623-**
welsonco_esc@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2023
08/02/2024 12:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 180.000,00
R$ 0,00
R$ 180.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003047
01/02/2023
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
06/02/2023 12:43
Nota Fiscal Nº 00003061
01/03/2023
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
03/03/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 00003109
01/06/2023
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
12/06/2023 10:27
Nota Fiscal Nº 00003124
03/07/2023
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
04/07/2023 12:36
Nota Fiscal Nº 00003140
01/08/2023
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
02/08/2023 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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