ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001334/23 (ID 482337)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras) destinados Unidade Escolar Tiburtino Dias de Sousa pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí/PI.
Contratada(s)
YPE INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI
CNPJ: 33.817.864/0001-50
Valor do contrato
R$ 54.019,90
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 22/04/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.001/23-76
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 10:15
últ. alteração
25/01/2023 10:27
Data finalização cadastro
25/01/2023 10:27
Vigência inicial
23/01/2023
a
22/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001334/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
220.192.001/23-76
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui)
25/01/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://bonfimdopiaui.pi.gov.br/bonfimdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
25/01/2023
3
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
25/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
FUNDEB, FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2
Programa de trabalho
12.361.0001.2069.0000
Outras despesas de custeio FUNDEB-Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
TC 001-2023_Ipê Movéis_DL001-23.PDF
25/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO EMIDIO VIANA PINDAIBA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 01/01/2021
***.321.181-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO MAGALHÃES NORMANDO
***.329.163-**
VENDAS@RENOVARMOVEIS.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 54.019,90
R$ 54.019,90
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2539
26/01/2023
54019.90
54.019,90
54019.90
54.019,90
0
0,00
28/04/2023 14:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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