TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-001328/23 (ID 482331)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para realizar Seletivo simplificado, por meio de aplicação de provas objetivas, destinado a contratação de profissionais, por tempo determinado de excepcional interesse público, que devidamente credenciados para as funções motoristas e monitores

Contratada(s)

INSTITUTO LEGATUS LTDA
CNPJ: 19.573.076/0001-34

Valor do contrato

R$ 55.200,00

(valor inicial)
R$ 55.200,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2023 até 30/05/2026

Data assinatura

13/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2023 10:04

últ. alteração

18/01/2025 19:07

Data finalização cadastro

25/01/2023 10:20

Vigência inicial

13/01/2023 a 13/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001328/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial da União (publicação extrato contrato dou )	25/01/2023
2	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (publicação extrato contrato dom )	25/01/2023
3	16/01/2023	Diário Oficial próprio (publicação extrato contrato site pmjf )	25/01/2023
4	16/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (publicação extrato contrato portal transparência )	25/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	fonte recurso
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2026.0000	função programática
3	Elemento de despesa	33.90.39	elemento despesa
4	Fonte	540	fonte recurso
5	Programa de trabalho	12.361.0002.2046.0000	função programática

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ESTE CONTRATO ADM. SELETIVO LEGATUS.pdf	25/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA	Titular	*.308.543-	SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ MENEZES COSTA	Fiscal de contrato	*.357.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Abel Modesto Paes Landim	*.175.404-	INSTITUTOLEGATUS@GMAIL.COM	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	19/07/2023	07/08/2023 19:18
Termo aditivo Nº 2	08/01/2024	16/01/2024 15:22
Termo aditivo Nº 3	05/07/2024	10/07/2024 13:18
Termo aditivo Nº 4	31/12/2024	18/01/2025 19:07
Termo aditivo Nº 6	11/06/2026	18/06/2026 10:49

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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