ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001316/23 (ID 482319)
Nº do contrato
DISP. Nº 001/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU - 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12157/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2023 09:19
últ. alteração
23/02/2023 11:03
Data finalização cadastro
23/02/2023 11:03
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001316/23
Finalizado em
Observação
25/01/23 09:42
primeira finalização
23/02/23 11:03
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
12157/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV pág. 237.)
25/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500 E 600).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4747_511_Picos_Portaria_002-23_pag_318.pdf
25/01/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4745_535_Picos_Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_237.pdf
25/01/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 001-2023.pdf
25/01/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 05/01/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 05/01/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 27.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5029
13/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
05/07/2023 11:34
Nota Fiscal Nº 4858
13/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
05/07/2023 11:55
Nota Fiscal Nº 4639
13/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/07/2023 09:29
Nota Fiscal Nº 4770
13/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/07/2023 09:37
Nota Fiscal Nº 4946
13/06/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/07/2023 13:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
