TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-001309/23 (ID 482312)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios (consultoria e representação judicial),para prestar assistência jurídica ,para prestar assistência jurídica integral e gratuita ás pessoas financeiramente hipossuficientes.

Contratada(s)

Marcos Pereira Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 46.430.160/0001-71

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2023 até 23/01/2025

Data assinatura

23/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2023 08:10

últ. alteração

18/01/2024 08:33

Data finalização cadastro

25/01/2023 08:35

Vigência inicial

23/01/2023 a 23/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001309/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXLVII,pag 228)	25/01/2023
2	25/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	25/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0211
2	Programa de trabalho	08.244.0008.2075.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex. 002-2023-Advogado Público.pdf	25/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Titular	*.691.923-	marciaraquel2013w@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.445.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Pereira da Silva	*.024.763-	marcosqps@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/01/2024		18/01/2024 08:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 68.225,71	R$ 0,00	R$ 68.225,71

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 017	03/03/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	09/03/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 23	08/05/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	17/05/2023 09:30
Nota Fiscal Nº 28	05/06/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	09/06/2023 12:07
Nota Fiscal Nº 029	04/07/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	05/07/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 032	02/08/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	04/08/2023 11:47

Observações

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