ÓRGÃO:
CAMARA DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-001289/23 (ID 482292)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Contratada(s)
AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 21:30
últ. alteração
24/01/2023 22:55
Data finalização cadastro
24/01/2023 22:55
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001289/23
Finalizado em
Observação
24/01/23 21:54
primeira finalização
24/01/23 22:55
Motivo reabertura:
ERRO DIGITACAO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 0001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. )
24/01/2023
2
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Art.25, II, da Lei nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO na Imprensa Oficial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.)
24/01/2023
3
13/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DO CONTRATO)
24/01/2023
4
03/01/2023
Mural (AVISO)
24/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.35
CONSULTORIA TECNICA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4742_482_Monsenhor_Hipolito_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Termo_de_Contrato_pag_390.pdf
24/01/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4740_462_Monsenhor_Hipolito_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Publicacao_pag_66.pdf
24/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANO GOMES VIDAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata posse' de 01/01/2023
***.818.843-**
camarademh@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Talvanis David Alves de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 03/01/2023
***.671.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS
***.791.993-**
89981035876
janepolicarpomh@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO
Sócio administrador
***.331.933-**
agenoradvogado@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 48.000,00
R$ 0,00
R$ 48.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
14/02/2023 17:48
Nota Fiscal Nº 145
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/02/2023 22:52
Nota Fiscal Nº 152
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
26/03/2023 13:31
Nota Fiscal Nº 159
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
30/04/2023 21:10
Nota Fiscal Nº 166
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
27/05/2023 14:31
Observações
24/01/2023
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Sessão Expirada
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