ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-001281/23 (ID 482284)
Nº do contrato
016/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMMA/PI.
Contratada(s)
MF DISTRIBUIDORA & DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 544.340,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2021 até 02/06/2021
Data assinatura
02/03/2021
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
0522/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 19:01
últ. alteração
24/01/2023 19:21
Data finalização cadastro
24/01/2023 19:21
Vigência inicial
02/03/2021
a
02/06/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001281/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2021
Processo administrativo Nº
0522/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
24/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos ordinários: FME, FUNDEB 40%,
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000 Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 016 2021 - PMMA (1)_compressed.pdf
24/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO
***.372.863-**
samara@zilton.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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