ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001272/23 (ID 482275)
Nº do contrato
INEX - 001/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI - PI DURANTE O EXERCICIO 2023.
Contratada(s)
MARIA NEUMAN SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 47.520,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 16:34
últ. alteração
24/01/2023 16:59
Data finalização cadastro
24/01/2023 16:59
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001272/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/01/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4737_698_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_pag_10.pdf
24/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.168.368-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005 - 2023' de 04/01/2023
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 51.480,00
R$ 47.520,00
R$ 47.520,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230126005
26/01/2023
3960.00
3.960,00
3960.00
3.960,00
0
0,00
06/02/2023 08:21
Nota Fiscal Nº 230217003
17/02/2023
3960.00
3.960,00
3960.00
3.960,00
0
0,00
19/02/2023 11:46
Nota Fiscal Nº 230320001
20/03/2023
3960.00
3.960,00
3960.00
3.960,00
0
0,00
03/04/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 230420001
20/04/2023
3960.00
3.960,00
3960.00
3.960,00
0
0,00
02/05/2023 14:26
Nota Fiscal Nº 230519001
19/05/2023
3960.00
3.960,00
3960.00
3.960,00
0
0,00
25/05/2023 16:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
