ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001264/23 (ID 482267)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEAO
Contratado
B. L. ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA (BL ASSESSORIA CONTÁBIL) - ME
CNPJ: 41.492.487/0001-54
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
Vigência
02/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 15:02
últ. alteração
24/01/2023 15:21
Data finalização cadastro
24/01/2023 15:21
Vigência inicial
02/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001264/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
012/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdosmunicipios.org)
24/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO ORDINARIO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
parecer-1.pdf
24/01/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4725_311_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_010-22_Extrato_Contrato_012-22_pag_2.pdf
24/01/2023
baixar
3
Termo de liberação
autorizac¸a~o.pdf
24/01/2023
baixar
4
Instrumento contratual
contrato apoio.pdf
24/01/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata posse' de 01/01/2021
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 02/01/2021
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNA LORENA VIEIRA FARIAS PEREIRA
***.425.753-**
blcontabil@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000036
05/12/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
0
0,00
24/01/2023 15:24
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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