ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-001251/23 (ID 482254)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E SUAS SECRETARIAS, NO AMBITO INTERNO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAIS E ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Contratada(s)
CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 12:29
últ. alteração
25/01/2023 10:14
Data finalização cadastro
25/01/2023 10:14
Vigência inicial
12/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001251/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLIII, 261)
24/01/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/372)
24/01/2023
3
24/01/2023
Outro (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/374)
24/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.1203.2004.
MANUTENÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DE CHALES.pdf
25/01/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA
***.941.403-**
charles_bs@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 49.500,00
R$ 0,00
R$ 49.500,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230126007
26/01/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
14/03/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 230223011
23/02/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
28/04/2023 11:06
Nota Fiscal Nº 230328006
28/03/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
05/05/2023 12:34
Nota Fiscal Nº 230526008
26/05/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
15/06/2023 09:01
Nota Fiscal Nº 230628014
28/06/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
07/07/2023 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
