ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001232/23 (ID 482235)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de suprimentos básicos de: gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha destinados à manutenção da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí, no perído de janeiro a dezembor de 2023.
Contratada(s)
SILVANO E MARLOS LTDA.
CNPJ: 38.118.435/0001-08
Valor do contrato
R$ 32.400,00
(valor inicial)
R$ 64.800,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2023 10:43
últ. alteração
09/01/2024 14:10
Data finalização cadastro
26/01/2023 11:11
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001232/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001.0000004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Mural (Termo de Dispensa e Extrato de Contrato)
24/01/2023
2
11/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
24/01/2023
3
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato publicado na edição IVDCCXLVIII, pag. 126).)
26/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção dos serviços legislativos
3
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Termo de Dispensa nº 001.2023_Silvano Superm..pdf
26/01/2023
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2
Outro
Parecer Jurídico_Dispensa Licitação nº 001.2023.pdf
24/01/2023
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3
Extrato de publicação
Extrato do Contrato nº 004.2023_Dispensa nº 001.2023_Silvano Superm..pdf
24/01/2023
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4
Instrumento contratual
Contrato nº 004.2023_gêneros, limpeza, copa_Silvano Supermercado.pdf
24/01/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.500.603-**
cmpiracuruca.pi@mail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA DO NASCIMENTO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.893.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SIMAO PEDRO ALVES DE MELO
***.506.663-**
8633431161
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Silvano Ribeiro de Sousa
***.422.433-**
comercialsilvano@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2024
09/01/2024 14:10
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 51.378,85
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14
31/01/2023
1950.27
1.950,27
0
0,00
0
0,00
06/03/2023 16:37
Nota Fiscal Nº 16
01/03/2023
1985.72
1.985,72
0
0,00
0
0,00
06/03/2023 16:39
Nota Fiscal Nº 17
28/03/2023
1970.97
1.970,97
0
0,00
0
0,00
14/04/2023 09:24
Nota Fiscal Nº 19
26/04/2023
1929.87
1.929,87
0
0,00
0
0,00
27/04/2023 15:47
Nota Fiscal Nº 21
29/05/2023
1045.28
1.045,28
0
0,00
0
0,00
02/06/2023 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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