ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-001202/23 (ID 482205)
Nº do contrato
002-TP/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de santo Antônio dos Milagres.
Contratada(s)
FRANAPA SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 22.086.229/0001-23
Valor do contrato
R$ 347.292,24
(valor inicial)
R$ 1.041.876,72
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2023 até 10/01/2026
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2019
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2023 17:45
últ. alteração
28/01/2025 22:36
Data finalização cadastro
23/01/2023 17:48
Vigência inicial
10/01/2023
a
10/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001202/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 004/2019
Número processo TCE
LW-008077/19
Processo administrativo Nº
085/2019
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recurso ordinario
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do município
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
3º Aditivo Prazo Contrato nº 002-2020 - TP 004-2019 - Terceirização de mão de obra.pdf
23/01/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 012/2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisco das chagas feitosa lima
***.599.803-**
franapaservicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 4
09/01/2024
18/01/2024 23:11
anexos
Termo aditivo Nº 5
09/01/2025
28/01/2025 22:36
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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