ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-001196/23 (ID 482199)
Nº do contrato
1097/2022
Objeto (indivisível)
Contratação do SENAI/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para realização de Curso Educação Profissional e Tecnológico (presencial).
Contratada(s)
Serviço Nacional de Aprendizagem
CNPJ: 03.775.543/0001-79
Valor do contrato
R$ 81.765,00
(valor inicial)
Vigência
30/11/2022 até 31/07/2023
Data assinatura
30/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1097/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2023 16:19
últ. alteração
23/01/2023 16:25
Data finalização cadastro
23/01/2023 16:25
Vigência inicial
30/11/2022
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001196/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 073/2022
Processo administrativo Nº
1097/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
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1
16/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECRUSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.0018.2151.0000
CURSOS DE APRIMORAMENTO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 1097-2022.pdf
23/01/2023
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N
E
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
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ato de designação nº 'S/N' de 30/11/2022
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRLON Gonçalves SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 30/11/2022
***.731.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES
***.856.823-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo nonato campelo
***.755.602-**
klebersousa@fiema.org.br
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 28.080,00
R$ 0,00
R$ 28.080,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9703
21/12/2023
28080.00
28.080,00
0
0,00
28080.00
28.080,00
09/01/2024 14:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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