TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-001186/23 (ID 482189)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em atividades privativas da advocacia junto a Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, conforme previsto no Art. 13, V c/c Art. 25, II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.039/20.

Contratada(s)

Augusto Pereira Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 27.269.223/0001-05

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2023 14:56

últ. alteração

24/12/2024 00:43

Data finalização cadastro

23/01/2023 15:31

Vigência inicial

12/01/2023 a 12/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001186/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios do Piauí - Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLIII)	23/01/2023
2	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Mural da Câmara Municipal)	23/01/2023
3	18/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Câmara)	23/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	orçamento geral da câmara municipal -duodécimo
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	orçamento geral da câmara municipal -duodécimo
3	Elemento de despesa	33.90.35	serv. consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4743_744_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_201.pdf	23/01/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO DISPENSSA 001 Assessoria Juridica 2023.pdf	23/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	Titular	*.735.403-	raimundinhodopt13@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.735.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA	*.878.543-	86981228658	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AUGUSTO PEREIRA FILHO	*.940.363-	draugustopereirafilho1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/01/2024		24/12/2024 00:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...