ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001155/23 (ID 482158)
Nº do contrato
INEXIG 007 - CONTRATO 012/2023
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE SHOR ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA "MANIN VAQUEIRO", DESTINADO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FESTEJO DO 26° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 44.470.316/0001-12
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 09/03/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2023 11:44
últ. alteração
24/01/2023 09:06
Data finalização cadastro
24/01/2023 09:06
Vigência inicial
09/01/2023
a
09/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001155/23
Finalizado em
Observação
23/01/23 11:53
primeira finalização
24/01/23 09:06
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEXIG 007/2022
Processo administrativo Nº
038/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
23/01/2023
2
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0019.2003.0000
MANUTENÇÃO DA CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0019.2513.0000
INCENTIVO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CCF23012023_0005.pdf
23/01/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MICHELLE MARINHO RAMOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '96' de 23/01/2023
***.532.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MICHELLE MARINHO RAMOS
***.532.753-**
86988044933
MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
***.608.344-**
vaqueiromanim1@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 036
23/01/2023
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
24/01/2023 10:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
