ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001141/23 (ID 482144)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico/Selo Ambiental e demais providências relacionadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município.
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 97.992,00
(valor inicial)
R$ 97.992,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
19/01/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2023 10:51
últ. alteração
23/01/2026 15:21
Data finalização cadastro
23/01/2023 11:05
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001141/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXLV, PÁG. 26)
23/01/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
23/01/2023
3
20/01/2023
Mural (Mural)
23/01/2023
4
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=482144)
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
18.451.0014.2026.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.004-2023.pdf
23/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
05/02/2024 10:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
22/01/2025 14:47
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2025
23/01/2026 15:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 187.818,01
R$ 0,00
R$ 187.818,01
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
08/02/2023
8166.00
8.166,00
0
0,00
8166.00
8.166,00
26/06/2023 12:21
Nota de serviço
08/02/2023
8166.00
8.166,00
0
0,00
8166.00
8.166,00
26/06/2023 12:25
Nota de serviço
30/03/2023
8166.00
8.166,00
0
0,00
8166.00
8.166,00
14/07/2023 09:22
Nota de serviço
26/04/2023
8166.00
8.166,00
0
0,00
8166.00
8.166,00
18/08/2023 11:01
Nota de serviço
30/05/2023
8166.01
8.166,01
0
0,00
8166.01
8.166,01
05/10/2023 11:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...