ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001139/23 (ID 482142)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ PARA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
Contratada(s)
RONIS PEREIRA CAMPELO
CNPJ: 36.141.495/0001-16
Valor do contrato
R$ 3.500,00
(valor inicial)
Vigência
02/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2023 10:47
últ. alteração
23/01/2023 16:13
Data finalização cadastro
23/01/2023 11:36
Vigência inicial
02/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001139/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
013/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS A TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
23/01/2023
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2
Outro
PARECER.pdf
23/01/2023
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3
Termo de liberação
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4
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO.pdf
23/01/2023
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2022
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 04/01/2022
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONIS PEREIRA CAMPELO
***.667.113-**
ronispc01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2022122903
23/12/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
23/01/2023 11:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
