TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001118/23 (ID 482121)

Nº do contrato

INEX 001/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Contratada(s)

JOSE LUAN DE CARVALHO BEERRA SOCIEDADE
CNPJ: 49.006.922/0001-03

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 26/12/2026

Data assinatura

06/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2023 08:43

últ. alteração

08/01/2026 10:56

Data finalização cadastro

23/01/2023 13:15

Vigência inicial

06/01/2023 a 06/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001118/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	23/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Ordinários não Vinculados
2	Programa de trabalho	12.361.6130.2202.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE.
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato LUAN OK.pdf	23/01/2023
2	Instrumento contratual	contrato Luan OK.pdf	23/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR	Titular	*.630.583-	GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
mario josé de carvalho	Fiscal de contrato	*.711.604-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Edgar Francisco do Nascimento	*.120.613-	8934660050	edgarfn2010@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA	*.065.333-	joseluancbadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	03/07/2024 13:01
Termo aditivo Nº 2	27/12/2024	04/02/2025 12:52
Termo aditivo Nº 3	26/12/2025	08/01/2026 10:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
42	R$ 252.000,00	R$ 0,00	R$ 252.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003	30/01/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	12/04/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 00005	27/02/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	12/04/2023 12:59
Nota Fiscal Nº 00007	27/03/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	12/04/2023 13:01
Nota Fiscal Nº 00009	26/04/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	10/05/2023 12:56
Nota Fiscal Nº 00011	26/05/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	15/06/2023 12:49

Observações

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