TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001116/23 (ID 482119)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA.

Contratada(s)

JOSE MENESES DA COSTA MERCEARIA – ME
CNPJ: 06.635.155/0001-80

Valor do contrato

R$ 17.597,00

(valor inicial)

Vigência

18/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

18/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2023 08:22

últ. alteração

23/01/2023 09:11

Data finalização cadastro

23/01/2023 09:11

Vigência inicial

18/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001116/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2023	Mural (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 001/2023 feito através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/01/2023
2	18/01/2023	Mural (Contrato de dispensa de licitação nº 001/2023 publicado através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/01/2023
3	18/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 001/2023 feito através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/01/2023
4	18/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Contrato de dispensa licitação nº 001/2023 publicado através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/01/2023
5	19/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 001/2023 feito através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)	23/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção das atividades da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Outras despesas correntes – material de consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 003.2023 publicado diário oficial.pdf	23/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sílvia Patrícia Menezes Ferreira	Titular	*.684.723-	leg.brasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vânia Lúcia Carvalho dos Santos	Fiscal de contrato	*.973.801-
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Meneses da Costa	*.702.183-	casasaojose2011@hotmail.com	Proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 17.590,50	R$ 0,00	R$ 17.590,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000207	30/01/2023	1406.30	1.406,30	1406.30	1.406,30	21/07/2023 11:20
Nota Fiscal Nº 000000209	23/02/2023	1414.80	1.414,80	1414.80	1.414,80	21/07/2023 11:21
Nota Fiscal Nº 000000211	21/03/2023	1302.30	1.302,30	1302.30	1.302,30	21/07/2023 11:22
Nota Fiscal Nº 00000213	20/04/2023	1349.30	1.349,30	1349.30	1.349,30	21/07/2023 11:23
Nota Fiscal Nº 00000217	19/05/2023	1503.80	1.503,80	1503.80	1.503,80	21/07/2023 11:24

Observações

23/01/2023

O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 TEM COMO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI E CONTRATADO: JOSE MENESES DA COSTA MERCEARIA – ME (CNPJ Nº 06.635.155/0001-80), TENDO COMO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES E COM VALOR DO CONTRATO DE R$ 17.597,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) A SER PAGO CONFORME A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS.

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