ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-001064/23 (ID 482067)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos, processos judiciais, e serviços correlatos em defesa da Câmara Municipal do Município de João Costa Piauí – PI
Contratada(s)
JOSELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.420.472/0001-18
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2023 10:03
últ. alteração
21/01/2023 10:13
Data finalização cadastro
21/01/2023 10:13
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001064/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
21/01/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4745_345_Joao_Costa_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Contrato_001-23_pag_98.pdf
21/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.054.383-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIELE CARDOSO PORTELA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 008/2023' de 20/01/2023
***.938.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANNE GOMES DIAS
***.534.343-**
89994567578
cristiannegualter@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONELITO LACERDA DA PAIXÃO
***.511.918-**
lacerda.paixao@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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