ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-001062/23 (ID 482065)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares, para gestão pública contemplando os Sistemas de Pessoal/ Folha de Pagamento, Contabilidade Pública, Contracheque Online e Portal da Transparência
Contratada(s)
LC SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 20.161.678/0001-63
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2023 09:22
últ. alteração
21/01/2023 09:30
Data finalização cadastro
21/01/2023 09:30
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001062/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
21/01/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4745_340_Joao_Costa_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Publicacao_Contrato_004-23_pag_99.pdf
21/01/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.054.383-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIELE CARDOSO PORTELA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 008/2023' de 20/01/2023
***.938.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANNE GOMES DIAS
***.534.343-**
89994567578
cristiannegualter@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cacilda Pereira de Sousa
***.860.753-**
HERNANDESARAUJO6@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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