ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-001047/23 (ID 482050)
Nº do contrato
INE-002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA CANABRAVA- PI.
Contratada(s)
LUCAS LEAL DE SOUZA
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2023 13:24
últ. alteração
20/01/2023 13:46
Data finalização cadastro
20/01/2023 13:46
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001047/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023.)
20/01/2023
2
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023.)
20/01/2023
3
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023.)
20/01/2023
4
10/01/2023
Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023.)
20/01/2023
5
19/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023.)
20/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer Jurídico INE-002-2023 - Assessoria Jurídica.pdf
20/01/2023
baixar
2
Outro
Proposta de Prestação de Serviços INE. 002-2023.pdf
20/01/2023
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3
Outro
Documentos de Habilitação INE. 002-2022.pdf
20/01/2023
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato INE-002-2023 - Assessoria Jurídica.pdf
20/01/2023
baixar
5
Extrato de publicação
ATO de Homologação INE-002-2023 - Assessoria Jurídica.pdf
20/01/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERTO DE SOUSA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2023
***.046.093-**
camaramsjc@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 09/2023' de 16/01/2023
***.837.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS
***.459.723-**
89988164084
joao1979evangelista@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS LEAL DE SOUZA
***.420.793-**
lucaslealdesouza_adv@outlook.com
CONTRATADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 38.400,00
R$ 38.400,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
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3
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17891
30/01/2023
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
24/02/2023 13:09
Nota Fiscal Nº 19013
28/02/2023
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
08/03/2023 18:41
Nota Fiscal Nº 19256
30/03/2023
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
19/04/2023 20:30
Nota Fiscal Nº 20152
28/04/2023
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
28/05/2023 17:52
Nota Fiscal Nº 20834
30/05/2023
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
15/06/2023 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
