TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-001042/23 (ID 482045)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de São João da Varjota - PI, a serem prestados no âmbito do 1º grau de jurisdição

Contratada(s)

borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2023 13:02

últ. alteração

18/01/2024 11:51

Data finalização cadastro

25/01/2023 12:28

Vigência inicial

10/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001042/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2023	Diário Oficial próprio (sggp.com.br)	23/01/2023
2	23/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CONTABILIDADE - CM SJV.pdf	23/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAVID DE SOUSA FERREIRA	Titular	*.017.493-	camarasjvarjota@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAVID DE SOUSA FERREIRA	*.017.493-	89988813436	camarasjvarjota@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		18/01/2024 11:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 107.200,00	R$ 0,00	R$ 107.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	20/01/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	08/03/2023 09:07
Nota de serviço	16/02/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	08/03/2023 11:53
Nota de serviço	20/03/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	27/04/2023 11:34
Nota de serviço	17/04/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	29/04/2023 11:58
Nota de serviço	18/05/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	02/06/2023 13:06

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...