ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001041/23 (ID 482044)
Nº do contrato
DISP. Nº 003/2023
Objeto (divisível - Por item)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PICOS PI”.
Contratada(s)
FABIO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA-ME
CNPJ: 47.702.781/0001-20
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/08/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
405/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2023 12:58
últ. alteração
20/01/2023 13:25
Data finalização cadastro
20/01/2023 13:25
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001041/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
405/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLIV pág. 181.)
20/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2081.0000
Manut. da Sec. Mun. do Meio Ambiente e Recursos
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4744_647_Picos_Portaria_001-23_pag_181.pdf
20/01/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4744_641_Picos_Licitacao_Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_003-23_pag_181.pdf
20/01/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 003-2023.pdf
20/01/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Júlio César Martins
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 001/2023' de 05/01/2023
***.339.793-**
jcesar98959@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isaías Alves de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 001/2023' de 05/01/2023
***.869.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fabio Antonio Portela Leal Lima
***.782.703-**
TATIPORTELA496@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, TOCO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 08 TONELADAS
8
MES
8.00
MES (Mês)
6.250,00
50.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/03/2023
10/04/2023 10:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 18.750,00
R$ 0,00
R$ 18.750,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
30/01/2023
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
02/02/2023 10:41
Outro doc. entrega
28/02/2023
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
01/03/2023 09:38
Outro doc. entrega
31/03/2023
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
03/04/2023 12:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
