ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001022/23 (ID 482025)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços para contratação dos serviços especializados em Consultoria, Assessoria Jurídica e Advocacia à Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
Contratada(s)
ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.967.367/0001-05
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2023 10:59
últ. alteração
20/01/2023 11:07
Data finalização cadastro
20/01/2023 11:07
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001022/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXLIV, PÁG. 237)
20/01/2023
2
19/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)
20/01/2023
3
19/01/2023
Mural (MURAL)
20/01/2023
4
20/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=482025)
20/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.001-2023.pdf
20/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 06/2023' de 04/01/2023
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YANNA FANTINY REIS SOSUA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2023' de 04/01/2023
***.087.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
***.242.553-**
8934571648
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rossana Tavares de Almeida
***.023.684-**
rossana_tava@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 37.400,00
R$ 0,00
R$ 37.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
16/02/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
13/04/2023 14:23
Nota de serviço
20/03/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
13/04/2023 14:25
Nota Fiscal Nº 20423
20/04/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
01/06/2023 16:12
Nota Fiscal Nº 20556
18/05/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
01/06/2023 16:15
Nota Fiscal Nº 20665
19/06/2023
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
04/07/2023 14:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
