ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-000998/23 (ID 482001)
Nº do contrato
017.03.05/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para serviços de sanitização no municipio de Sao Miguel da Baixa Grande-PI.
Contratada(s)
DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR & CIA.LTDA
CNPJ: 23.944.224/0001-57
Valor do contrato
R$ 49.987,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2022 até 03/08/2022
Data assinatura
03/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017.03.05/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2023 09:37
últ. alteração
30/01/2023 10:31
Data finalização cadastro
30/01/2023 10:31
Vigência inicial
03/05/2022
a
03/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000998/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
017.03.05/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO, PAG. 48)
20/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.361.0005.2056.0000
2
Programa de trabalho
10.122.0078.2044.0000
3
Fonte
600
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato sanitização 230012023.pdf
30/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
contrato sanitização 130012023.pdf
30/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '006' de 03/01/2022
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006' de 03/01/2022
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR
***.611.343-**
djalmamourajr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 50.700,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 490
30/03/2022
16900.00
16.900,00
0
0,00
0
0,00
24/08/2023 11:42
Nota Fiscal Nº 498
27/04/2022
16900.00
16.900,00
0
0,00
0
0,00
24/08/2023 11:44
Nota Fiscal Nº 509
27/05/2022
16900.00
16.900,00
0
0,00
0
0,00
24/08/2023 11:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
