ÓRGÃO:
CAMARA DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-000978/23 (ID 481981)
Nº do contrato
02/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de confecção de folha de pagamento, processamento de obrigações acessórias, E-social, Dirf, Rais, prestação de contas junto a órgãos competentes, entre outras obrigações.
Contratada(s)
JOSE RENATO ALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 40.242.060/0001-35
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 19.750,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 17:49
últ. alteração
15/04/2024 16:41
Data finalização cadastro
19/01/2023 17:57
Vigência inicial
11/01/2023
a
11/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000978/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das Prefeituras Piauienses - ANO III - EDIÇÃO 396 - TERESINA (PI),QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023)
19/01/2023
2
12/01/2023
Mural (mural da Câmara)
19/01/2023
3
16/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Câmara)
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Fonte
500
orçamento geral da Câmara municipal - Duodécimo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-1-2023_ED_396_Camara_Nazaria_Extrato_dispensa_de_licitacao_003_002_001 Inexibilidade_002.pdf
19/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
contrato folha de pagamento 2023 cam nazaria.pdf
19/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.050.843-**
camaranazariapi1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.050.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
86988199098
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
***.311.793-**
zerenatojr1122@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/01/2024
15/04/2024 16:41
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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