ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-000975/23 (ID 481978)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em processo legislativo à Câmara Municipal de Santa Luz-PI.
Contratada(s)
IGOR RANGEL GONÇALVES DUARTE
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 17:20
últ. alteração
19/01/2023 17:40
Data finalização cadastro
19/01/2023 17:40
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Outro (Diario Oficial das Prefeitura)
19/01/2023
2
19/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Site do TCE-PI)
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Camara
2
Programa de trabalho
20.740.0000.0000.0000
Serviços Comuns
3
Elemento de despesa
33.90.36
Pessoa Física
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__12-1-2023_ED_396_Camara_Santa_Luz_Aviso_de_Ratificacao_ratificacao_de_inexigibilidade_002_2023_dd580cf0-567f-44c2-b1cf-d3f554ed12bf.pdf
19/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudinê Ribeiro da Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.718.733-**
camarasantaluz@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 09/01/2023
***.305.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
***.305.663-**
89981217619
camarasantaluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGOR RANGEL GONÇALVES DUARTE
***.782.723-**
igorduarteadvocacia@gmail.com
Advogado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
22/02/2023 11:44
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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