ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-000964/23 (ID 481967)
Nº do contrato
280/2022
Objeto (indivisível)
criação e montagem de 3(três) esculturas em cerâmica, de alta temperatura, a ser implantadas na fonte da praça Gervásio Costa do Município de União-PI.
Contratada(s)
MARIA DE FATIMA CAMPOS SOUSA MEDEIROS
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2022 até 06/06/2023
Data assinatura
06/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
190/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 13:29
últ. alteração
19/01/2023 13:39
Data finalização cadastro
19/01/2023 13:39
Vigência inicial
06/06/2022
a
06/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000964/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
190/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2082.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4646_512_Uniao_Extrato_Contrato_280-22_Errata_pag_177.pdf
19/01/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 280-22 ASSINADO.pdf
19/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.418.803-**
iluminacaopublicapmu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE FATIMA CAMPOS SOUSA MEDEIROS
***.465.713-**
mariadefatima@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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