ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-000960/23 (ID 481963)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ELABORAÇÃO DE BALANCETES E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.
Contratada(s)
PUBLICONTA CONTABILIDADE S/S LTDA – ME
CNPJ: 10.366.525/0001-07
Valor do contrato
R$ 50.160,00
(valor inicial)
R$ 100.320,00
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2023 até 30/12/2024
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 12:39
últ. alteração
17/01/2024 12:52
Data finalização cadastro
23/01/2023 12:35
Vigência inicial
16/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000960/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023. Publicado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
19/01/2023
2
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 002/2023 - Publicado através da plataforma de envio de documentos dos Diários do Municípios.)
23/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
SERVIÇOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASS. INEG. 002 2023 pesq.pdf
20/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSE/PRESIDEN' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELSON BARREIRA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2023' de 16/01/2023
***.288.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GISLANA PORTELA LIMA MARTINS
***.052.523-**
publikacontabilidade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
17/01/2024 12:52
anexos
Execução
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