ÓRGÃO:
CAMARA DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-000946/23 (ID 481949)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPRANHAMENTO DE PROCESSOS EM ÓRGÃOS DE CONTROLE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI
Contratada(s)
AURELIO VILARINHO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.394.902/0001-74
Valor do contrato
R$ 46.872,00
(valor inicial)
R$ 51.872,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0000004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 11:14
últ. alteração
16/01/2024 21:59
Data finalização cadastro
19/01/2023 11:45
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000946/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
0000004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVIII. ld:0B620BD730E906BA.)
19/01/2023
2
10/01/2023
Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI)
19/01/2023
3
10/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradeamarante.pi.gov.br/camaradeamarante/licitacoes/contratosaditivos)
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2004.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de Contrato Nº 003-2023 Aurélio.pdf
19/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ROGERIO DE MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/01/2023' de 02/01/2023
***.646.663-**
verrogeriomacedo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
sanatyel de sousa carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022' de 06/01/2023
***.951.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA
***.848.743-**
86998220731
jwilsonlima@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURELIO VILARINHO PRADO
***.647.023-**
aureliovilarinhoprado@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
16/01/2024 21:59
anexos
Rescisão Nº
28/03/2024
08/04/2024 12:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 61.872,00
R$ 0,00
R$ 56.872,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
16/02/2023
3906.00
3.906,00
0
0,00
3906.00
3.906,00
23/02/2023 11:41
Nota Fiscal Nº 25
19/01/2023
3906.00
3.906,00
0
0,00
3906.00
3.906,00
01/03/2023 09:33
Nota Fiscal Nº 27
17/03/2023
3906.00
3.906,00
0
0,00
3906.00
3.906,00
05/04/2023 09:32
Nota Fiscal Nº 28
19/04/2023
3906.00
3.906,00
0
0,00
3906.00
3.906,00
27/04/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 29
18/05/2023
3906.00
3.906,00
0
0,00
3906.00
3.906,00
30/05/2023 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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