ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-000934/23 (ID 481937)
Nº do contrato
315/2022
Objeto (indivisível)
serviço de confecção de prótese dentária total e parcial removível (superior e inferior) ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de julho a outubro de 2022.
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO - ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2022 até 31/10/2022
Data assinatura
01/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
16603/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 10:37
últ. alteração
19/01/2023 11:05
Data finalização cadastro
19/01/2023 10:54
Vigência inicial
01/07/2022
a
31/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000934/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 44/2023
Processo administrativo Nº
16603/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2022
Diário Oficial próprio (DOM Nº 3182 04/08/2022)
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
60099900
600-999-000
2
Programa de trabalho
10.302.0008.2154.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALISTA ODONTOLÓGICA TIPO II
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.50
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 315-2022 - DISP 44-2022.pdf
19/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 1319' de 19/05/2022
***.800.773-**
FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 1319/2021' de 17/05/2021
***.800.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
hyanara
***.139.013-**
8633222704
srp.pmp.gov@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Sebastião Martins Paixão
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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