ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-000911/23 (ID 481914)
Nº do contrato
03/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação dos serviços de instalação, atualização e alimentação de programas do Ministério da Saúde.
Contratada(s)
Sara Maria Marques Lima
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 18/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0104/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 09:13
últ. alteração
19/01/2023 09:25
Data finalização cadastro
19/01/2023 09:25
Vigência inicial
18/01/2023
a
18/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000911/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
0104/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))
19/01/2023
2
18/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/01/2023
3
19/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020602
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Fonte
020601
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação Contrato 03.2023.pdf
19/01/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 03.2023.pdf
19/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sara Maria Marques Lima
***.030.373-**
smmlima@yahoo.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SI PNI – SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (VACINA); SINAN – SISTEMA NACIONAL DE AGRAVOS E NOTIFICAÇÕES; SCNES – SISTEMA DE CADASTROS NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE; SIMMDDA – SISTEMA DE DIAGNOSTICO DE DIARREIAS AGUDAS; PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA SAUDE; SINASC – SISTEMA DE CADASTROS DE NASCIDOS VIVOS; SISCOLO – SISTEMA DE EXEMAS DE COLO DO UTERO; SISMAMA – SISTEMA DE EXAMES DE CANCER DE MAMA; SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS; SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (OBITOS); SISPNCD – SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE; SISAGUA – SISTEMA DE COLETA
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.416,67
17.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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