ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-000907/23 (ID 481910)
Nº do contrato
04/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de serviços de assessoria e monitoramento de programas e projetos educacionais do MEC/FNDE, e de programas estaduais e municipais, da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.
Contratada(s)
RUTE LEAL DE SOUSA SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.360,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 18/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0105/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2023 08:39
últ. alteração
19/01/2023 08:52
Data finalização cadastro
19/01/2023 08:52
Vigência inicial
18/01/2023
a
18/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000907/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
0105/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))
19/01/2023
2
18/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/01/2023
3
19/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
19/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Fonte
020502
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação Contrato 04.2023.pdf
19/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 04.2023.pdf
19/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUTE LEAL DE SOUSA SOARES
***.407.263-**
ruteborgesleal@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
• CACS-FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB; • CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; • EDUCACENSO; • PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR; • PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) INTERATIVO; • PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) WEB; • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); • PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); • SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SEAB); • SIGECON – SISTEMA DE GESTÃO DE CONSELHOS; • SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC); • SISTEMA PRESENÇA.
12
MES
12.00
MES (Mês)
3.530,00
42.360,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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