TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000906/23 (ID 481909)

Nº do contrato

10/2023

Objeto (indivisível)

O presente Termo Contratual tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 705, São Pedro, CEP 64019- 400, Teresina-Piauí, para instalação do Serviço de Residência Terapêutica – SRT, da GSM/DAE/FMS, assim descrito: 03 Quartos (02 Suites), 01 Banheiro Social, 1 Lavabo, 02 Salas, Escritório, D.C.E Cozinha, Área De Serviço, toda Gradeada, Terraço, Garagem Coberta P/02 Carros, Garagem Não Coberta P/ Vários Carros, Cerca Elétrica, Forro Na Laje e PVC.

Contratada(s)

J A ROCHA FILHO SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP
CNPJ: 02.418.305/0001-43

Valor do contrato

R$ 42.616,44

(valor inicial)
R$ 171.941,64

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2023 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.038971/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2023 08:36

últ. alteração

09/03/2026 15:02

Data finalização cadastro

19/01/2023 09:03

Vigência inicial

13/01/2023 a 13/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000906/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.439)	19/01/2023
2	16/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.439)	19/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0016.2333.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 010-2023 - Imobiliária Rocha Filho.pdf	19/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marina Leite Guimarães Serra	Titular	*.420.734-	marinamilh@gmail.com
Victoria Geovana de Freitas Anchieta	Titular	*.233.643-	victoriagtf20@hotmail.com
Danielle Raquel da Silva Dias	Suplente	*.244.343-	danny.kell@hotmail.com
Amanda Fernandes da Silva	Titular	*.018.153-	psicologaamandaf@gmail.com
Eliane Lima da Costas Bezerra	Suplente	*.082.963-	ebezerralegi1970@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Rosilene Lima Souza	Fiscal de contrato	*.016.823-
Rosilene Lima Souza	Fiscal de contrato	*.016.823-
Anna Karolinne de Oliveira Silva	Outro	*.129.703-
Swami Nunes Ramos Castro	Fiscal de contrato	*.104.613-
Clévia Lima Ribeiro	Outro	*.920.121-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ALBERTO ROCHA FILHO	*.738.248-	aluguelfilial@rochafilho.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/11/2023	13/12/2023 12:44
Termo aditivo Nº 2	13/01/2025	31/01/2025 10:20
Termo aditivo Nº 3	13/01/2026	09/03/2026 15:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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