ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000896/23 (ID 481899)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI.
Contratada(s)
DIAS LOCAÇÕES E RTERRAPLENAGEM EIRELI
CNPJ: 43.270.246/0001-96
Valor do contrato
R$ 93.505,91
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 10/04/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/01/2023 18:05
últ. alteração
19/01/2023 10:46
Data finalização cadastro
19/01/2023 10:46
Vigência inicial
10/01/2023
a
10/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000896/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 92)
18/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1018.0000
CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS E UNIDADE BASICAS
3
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4738_736_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_92 (1).pdf
18/01/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLSL Nº 002_2023 DIAS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI Ref. UBS (1) (3).pdf
18/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 072/2021' de 04/01/2021
***.787.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIANCARLO DA SILVA DIAS
***.960.823-**
diaslocaçoesterraplenagem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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