ÓRGÃO:
CAMARA DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000888/23 (ID 481891)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Técnica especializada para prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Pajeú do Piauí.
Contratada(s)
Cabedo Alencar e Lima Advogados Associados
CNPJ: 34.128.840/0001-56
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/01/2023 15:58
últ. alteração
20/01/2023 19:11
Data finalização cadastro
20/01/2023 19:11
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000888/23
Finalizado em
Observação
18/01/23 16:10
primeira finalização
20/01/23 19:11
Motivo reabertura:
INCLUSÃO EM CONTRATO DO NOME DO FISCAL DO MESMO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário das Prefeituras ANO III - EDIÇÃO 395 - TERESINA (PI),QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023)
18/01/2023
2
11/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia)
18/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
01.031.0100.2001.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Fonte
501
Outros Recursos não vinculados
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 002 2023 juridico.pdf
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Extrato de publicação
contrato_002_2023_cabedo_alencar_e_lima_adv_associados_f8735bea-0344-4f6b-8935-eb2ad6b4e2ad.pdf
20/01/2023
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3
Instrumento contratual
contrato 002 2023 juridico.pdf
18/01/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.532.113-**
luzimanveloso@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mikael Cronemberger Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 09/01/2023
***.931.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZIMAN VELOSO BARBOSA
***.438.083-**
86981343113
luzimanveloso@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Cabedo Rodrigues
***.272.503-**
leocabedo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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