ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000830/23 (ID 481833)
Nº do contrato
002-Inex/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública para Câmara Municipal de Lagoa do Piauí - PI.
Contratada(s)
A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 144.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 09/01/2025
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002-Inex/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2023 16:10
últ. alteração
31/01/2024 09:11
Data finalização cadastro
17/01/2023 16:19
Vigência inicial
09/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000830/23
Finalizado em
Observação
17/01/23 16:15
primeira finalização
17/01/23 16:19
Motivo reabertura:
Retificação na data de vigência do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002-Inex/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/01/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
17/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato assinado.pdf
17/01/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
edvam pereira duarte
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.378.983-**
edvanduarteduarte@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
edvam pereira duarte
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.378.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
edvam pereira duarte
***.378.983-**
86994728082
edvanduarteduarte@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO CARVALHO SOARES
***.682.843-**
escritapublica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2024
31/01/2024 09:11
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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